Processo 262741/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2011 13:02
Autuado em 11/05/2011 13:02
Apensado ao Processo 218402/14 em 21/03/2014 17:51
Oficio de encaminhamento 165/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 394/2014 da Segunda Câmara, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2014 Acórdão   394/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/02/2014 Acórdão   394/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Interessado NEUTON DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2014 11:34 do Protocolo 224160/14
29/06/2012 14:20 AR de devolução dos autos fisicos
29/03/2012 08:46 Juntada de AR ofício 636/12- OCN-DAT
29/03/2012 08:38 Juntada de AR ofício 635/12- OCN-DAT
20/03/2012 10:21 do Protocolo 154652/12
14/03/2012 17:00 do Protocolo 143855/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 619/2014
28/02/2014 833 Acórdão nº 394/2014
14/02/2014 823 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 19/02/2014
26/06/2013 668 Despacho Processual Diverso nº 1389/2013
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 335/2012
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12969/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2014 11:45 DP  
17/03/2014 11:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 619/2014 -
19/02/2014 15:39 S2C Acórdão nº 394/2014 -
04/11/2013 11:05 GCCMNS  
28/10/2013 14:57 SMPjTC Parecer nº 17363/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de transferência voluntária celebrada entre o Município de Sertaneja e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Exercício financeiro de 2010. Pela irregularidade das contas com recomendação de multa.
25/06/2013 10:18 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 17/2013 -
25/06/2013 10:18 DAT Instrução nº 3403/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS VALORES E APLICAÇÃO DE MULTA.
25/06/2013 10:13 GCCMNS  
24/06/2013 16:45 DAT  
24/06/2013 11:05 DP  
19/06/2013 07:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1389/2013 -
29/03/2012 16:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 868/2013 -
05/03/2012 12:25 DP  
29/02/2012 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 635/2012 -
29/02/2012 09:08 DAT Ofício de Contraditório nº 636/2012 -
23/02/2012 12:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 335/2012 -
26/08/2011 09:02 DAT Instrução nº 617/2012 - Concessão de Contraditório.
11/05/2011 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12969/2011 -

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